Práticas comerciais desleais
Será honesto?
Uma iniciativa europeia para proteger o consumidor
Os consumidores da União Europeia não devem ser induzidos em erro por alegações comerciais imprecisas ou enganosas por parte dos comerciantes. O presente guia explica que práticas comerciais são consideradas desleais ao abrigo do direito da UE e de que forma o consumidor pode interpor recurso caso seja defraudado.
Um guia do consumidor para as práticas comerciais desleais que são sempre proibidas nos termos do direito da UE. O guia contém uma breve descrição e exemplos de cada prática constante da lista negra.
A questão mais premente para o consumidor não pode deixar de ser: «Como saber se uma determinada prática comercial é desleal?». Esta secção fornece um guia simples e muitos exemplos.
Em caso de litígio com um comerciante, não desespere! Existem várias opções para o solucionar - mesmo além-fronteiras.